domingo, 5 de junho de 2016

Filhos de morto no Carandiru receberão indenização de R$ 40 mil


Créditos: Revista VEJA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Estado de São Paulo foi condenado a indenizar os dois filhos de um homem morto no episódio conhecido como "massacre do Carandiru", em 1992, quando 111 presos foram executados por policiais militares no complexo penitenciário existente na época na capital.
Cada um dos filhos receberá R$ 20 mil da Fazenda Pública. A decisão é do juiz Rogério Aguiar Munhoz Soares, da 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Na ação judicial, os irmãos alegaram que o Estado foi responsável pelo ocorrido e provocou danos morais. Os dois eram crianças quando o pai morreu, não foram informados sobre as condições da morte e participaram de um enterro coletivo sem que a família tivesse recebido a certidão de óbito.
De acordo com a decisão judicial, o comando policial atuou com desproporcionalidade e promoveu uma chacina. "O teor de julgados, somado à análise do caso concreto, permitem afirmar a responsabilidade objetivo do Estado, bem como a existência de dano moral", disse o juiz na sentença. O Estado ainda pode recorrer.

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